6007141-96.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

NAYLSON ERICKSON BALIEIRO DE LIMA

CPF 045.***.***-86

Reu

GILSOLANDE RIBEIRO SALAZAR

CPF 642.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO BRUNO AMORAS DA PENHA

CPF 913.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NAYLSON ERICKSON BALIEIRO DE LIMA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de parecer

30/04/2026, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:39

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007141-96.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

28/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:51

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:51

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2026 10:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

23/04/2026, 12:22

Recebida a denúncia contra NAYLSON ERICKSON BALIEIRO DE LIMA - CPF: 045.904.982-86 (REU)

15/04/2026, 19:41

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:23

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:51

Decisão

•15/04/2026, 19:41

Decisão

•09/02/2026, 15:18