6018902-27.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

JOSIMARA CARDOSO MACIEL

CPF 915.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:31

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018902-27.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: JOSIMARA CARDOSO MACIEL Advogado(s) do reclamante: MARLON ROD

28/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2026 11:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

27/04/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 10:54

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2026, 11:18

Declarada incompetência

17/03/2026, 10:34

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 10:54

Decisão

•17/03/2026, 10:34

Despacho

•16/03/2026, 08:24

Despacho

•16/03/2026, 08:24