Voltar para busca
6024785-52.2026.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2026
Valor da Causa
R$ 4.153,76
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS
CPF 015.***.***-02
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
GUSTAVO MACIEL SANTOS
OAB/AP 5344•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:44Publicado Despacho em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:44Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6024785-52.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Compulsando a contestação apresentada, entendo que foram Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
27/04/2026, 12:33Retificado o movimento Conclusos para julgamento
27/04/2026, 10:24Conclusos para despacho
27/04/2026, 10:23Conclusos para julgamento
24/04/2026, 13:05Juntada de Petição de contestação (outros)
24/04/2026, 11:57Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 00:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2026, 09:28Proferido despacho de mero expediente
07/04/2026, 09:28Conclusos para despacho
06/04/2026, 14:27Distribuído por sorteio
01/04/2026, 21:25Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2026, 21:25Documentos
Despacho
•27/04/2026, 12:33
Despacho
•27/04/2026, 12:33
Despacho
•07/04/2026, 09:28
Despacho
•07/04/2026, 09:28