6027593-30.2026.8.03.0001

Peticao CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

JESSE JAIME VILHENA NUNIS

CPF 521.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES

OAB/AP 1521•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:50

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JESSE JAIME VILHENA NUNIS Advogado(s) do reclamante: FRANCINILSON DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6027593-30.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Incidência: [Liberdade Provisória]

28/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:14

Mantida a prisão preventida

27/04/2026, 11:23

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

17/04/2026, 09:53

Declarada incompetência

15/04/2026, 11:42

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:49

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:23

Decisão

•15/04/2026, 11:42