Voltar para busca
6028459-38.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
AEE CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA
CNPJ 52.***.***.0001-34
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR
OAB/SP 486655•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:49Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:49Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 17:56Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6028459-38.2026.8.03.0001. Autor: AEE CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA Réu: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Autora, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos auto
28/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2026, 20:42Conclusos para decisão
15/04/2026, 08:24Distribuído por sorteio
14/04/2026, 15:19Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2026, 15:19Documentos
Decisão
•22/04/2026, 20:42