6029112-40.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança ColetivoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS PSICOLOGOS DO AMAPA

CNPJ 56.***.***.0001-15

Autor

SINTTASB/AP - SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICOS E AUXILIARES EM SAUDE BUCAL DO AMAPA

CNPJ 59.***.***.0001-14

Autor

SINDICATO DOS AGENTES E FISCAIS SANITARIOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 28.***.***.0001-85

Autor

SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS E DOS TECNICOS EM NUTRICAO E DIETETICA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 09.***.***.0001-87

Autor

MARIANA DOS SANTOS AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/05/2026, 18:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS E DOS TECNICOS EM NUTRICAO E DIETETICA DO ESTADO DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PSICOLOGOS DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES E FISCAIS SANITARIOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de SINTTASB/AP - SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICOS E AUXILIARES EM SAUDE BUCAL DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 21:43

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 21:43

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 21:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:42

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6029112-40.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: SINDICATO DOS AGENTES E FISCAIS SANITARIOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPA, SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS E DOS TECNICOS EM NUTRICAO E DIETETICA DO ESTADO DO AMAPA, SIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119)

28/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 16:01