Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6031083-60.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2026
Valor da Causa
R$ 3.476,44
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
WYLLEN BARBOSA MIRANDA
CPF 030.***.***-37
Autor
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
Terceiro
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Reu
Advogados / Representantes
KATRINY TENORIO BARBOSA
OAB/AP 5400Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:42

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031083-60.2026.8.03.0001. AUTOR: WYLLEN BARBOSA MIRANDA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Verifico que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico do autor, tais Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/04/2026, 12:28

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2026, 13:44

Distribuído por sorteio

24/04/2026, 13:44
Documentos
Decisão
27/04/2026, 12:29
Decisão
27/04/2026, 12:28