6043329-25.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:55

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: JOSIEL COSTA DE SOUZA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo q Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 6043329-25.2025.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:

28/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 08:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:43

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:43

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 09:09

Juntada de Carta precatória

29/01/2026, 08:57

Juntada de Certidão

21/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOSIEL COSTA DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 09:47

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 08:58

Decisão

•18/07/2025, 08:36