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0000111-20.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SD/PM/AP HELVIS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 12:24Juntada de Petição de petição
01/05/2026, 08:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:01Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:01Juntada de Certidão
28/04/2026, 08:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 08:39Juntada de Outros documentos
28/04/2026, 08:39Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2026 10:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
28/04/2026, 08:39Proferido despacho de mero expediente
27/04/2026, 22:34Conclusos para despacho
27/04/2026, 16:00Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2026, 23:24Conclusos para decisão
24/03/2026, 10:46Decorrido prazo de VALDINEI MIRANDA ALFAIA em 02/03/2026 23:59.
04/03/2026, 19:04Juntada de Petição de petição
17/02/2026, 17:04Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 12:36Documentos
Despacho
•27/04/2026, 22:34
Decisão
•23/04/2026, 23:24
Decisão
•10/12/2025, 08:48
Termo de Audiência
•14/10/2025, 14:48
Despacho
•28/08/2025, 12:43
Despacho
•05/08/2025, 14:37
Despacho
•26/06/2025, 12:38
Despacho
•28/02/2025, 13:05
Despacho
•06/03/2024, 17:44
Decisão
•17/04/2023, 17:05
Decisão
•11/04/2023, 15:50
Despacho
•10/04/2023, 15:07
Decisão
•23/03/2023, 17:32
Decisão
•09/01/2023, 15:07