0010231-26.2003.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO JOAO RODRIGUES FILHO

OAB/MA 23243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta precatória.

13/05/2026, 14:24

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 12:23

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 12:23

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CELIO SOUSA COSTA Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO JOAO RODRI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010231-26.2003.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Simples]

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 08:21

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 08:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 10:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

28/04/2026, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 22:13

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:53

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 22:13

Decisão

•31/10/2025, 11:51

Despacho

•08/10/2025, 00:05

Despacho

•18/04/2024, 13:44

Despacho

•02/04/2024, 12:58

Despacho

•07/03/2024, 11:42

Decisão

•21/07/2022, 17:46

Decisão

•07/08/2017, 10:58