0026243-80.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLEITON CLEI RODRIGUES MORAES Advogado(s) do reclamado: MAY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026243-80.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 08:33

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 08:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

28/04/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 22:35

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:45

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 22:35

Termo de Audiência

•08/04/2026, 20:10

Despacho

•24/09/2025, 21:36

Despacho

•20/08/2025, 08:38

Decisão

•31/07/2025, 13:59

Decisão

•28/07/2025, 09:26

Despacho

•18/06/2025, 09:39

Despacho

•19/05/2025, 12:46

Despacho

•22/04/2025, 13:26

Despacho

•26/02/2025, 21:57

Decisão

•14/01/2025, 10:51