6000172-50.2026.8.03.0006

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 5798•Representa: PASSIVO

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA

OAB/AP 4850•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA PINTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000172-50.2026.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA PINTO DECISÃO Preenchidas as formalidades legais do art. 41 do CPP e não havendo quaisquer das hipóteses d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

14/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2026, 10:06

Mantida a prisão preventida

12/05/2026, 17:55

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:02

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000172-50.2026.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA PINTO DECISÃO Preenchidas as formalidades legais do art. 41 do CPP e não havendo quaisquer das hipóteses d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA PINTO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de certidão

09/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de laudo

27/02/2026, 21:01

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:55

Decisão

•28/04/2026, 08:21

Outros Documentos

•26/02/2026, 10:36

Certidão

•23/02/2026, 12:31

Certidão

•23/02/2026, 12:29

Decisão

•05/02/2026, 12:38