6000659-38.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

LEALDO QUARESMA ANIKA

CPF 712.***.***-00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEALDO QUARESMA ANIKA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000659-38.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: LEALDO QUARESMA ANIKA/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por LEALDO QUARESMA ANIKA contra o ESTADO DO AMAPÁ,

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:12

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 08:08

Conhecido o recurso de LEALDO QUARESMA ANIKA - CPF: 712.197.222-00 (AGRAVANTE) e provido

27/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:01

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 08:22

Juntada de Certidão

07/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/04/2026, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/04/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#63

•12/02/2026, 22:13

TipoProcessoDocumento#53

•10/02/2026, 16:23