6001731-54.2026.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.759,33

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

SILMA DA SILVA AZEVEDO

CPF 640.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

GINA GRACY SIMAS DE SOUZA

OAB/AP 855•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001731-54.2026.8.03.0002. REQUERENTE: SILMA DA SILVA AZEVEDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por SILMA DA SILVA AZEVEDO em f

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 08:54

Declarada decadência ou prescrição

22/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 15:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:30

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:33

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:55

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 09:33

Despacho

•23/02/2026, 11:48