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6003758-10.2026.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARCELO DE FARIAS BARRIGA
OAB/AP 2960•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2026, 17:15Conclusos para decisão
08/05/2026, 10:03Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 09:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:13Publicado Certidão em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:13Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO Certifico de que, diante da habilitação do advogado do réu nos autos, procedo com sua intimação para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. TAILANE ALMEIDA CARVALHO Técnica Judiciária
29/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
28/04/2026, 11:10Deferido o pedido de LIEDSON DOS SANTOS CASTRO - CPF: 070.095.302-70 (REU).
28/04/2026, 10:06Juntada de Petição de petição de habilitação
27/04/2026, 09:25Conclusos para decisão
24/04/2026, 09:01Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/04/2026, 08:32Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 08:33Juntada de Certidão
14/04/2026, 08:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2026, 08:20Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2026, 22:45Documentos
Decisão
•11/05/2026, 17:15
Decisão
•28/04/2026, 10:06
Decisão
•30/03/2026, 12:56