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6008133-57.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 5.637,08
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
EVERTON LUIZ DA SILVA FERREIRA
CPF 006.***.***-10
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513•Representa: PASSIVO
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 13 de maio de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
14/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 10:36Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2026, 21:26Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 16:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:15Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:15Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 12:07Juntada de Certidão
29/04/2026, 12:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008133-57.2026.8.03.0001. AUTOR: EVERTON LUIZ DA SILVA FERREIRA REU: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A controvérsia deve ser Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 11:10Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2026, 18:06Conclusos para julgamento
06/04/2026, 08:15Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 11:55Expedição de Termo de Audiência.
31/03/2026, 11:55Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 10:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
31/03/2026, 11:55Documentos
Ato ordinatório
•13/05/2026, 10:36
Petição
•12/05/2026, 16:35
Ato ordinatório
•28/04/2026, 11:10
Sentença
•27/04/2026, 18:06
Termo de Audiência
•31/03/2026, 11:55
Ato ordinatório
•26/02/2026, 08:51
Decisão
•25/02/2026, 13:11
Despacho
•24/02/2026, 13:11
Ato ordinatório
•09/02/2026, 14:38
Despacho
•09/02/2026, 14:09