6009857-96.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 297,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA CRUZ

CPF 093.***.***-91

Autor

BRAIP INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-30

Reu

BRANDING CAPS LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-05

Reu

CAPSUL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA CRUZ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA CRUZ REU: BRAND Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009857-96.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/04/2026, 00:00

Expedição de Carta.

28/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

28/04/2026, 10:09

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:42

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:35

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 11:32

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:01

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:01

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:32

Sentença

•06/04/2026, 11:53

Termo de Audiência

•31/03/2026, 14:01

Decisão

•10/02/2026, 08:52