6013313-54.2026.8.03.0001

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELDERNAN BARROS DUTRA

OAB/AP 4324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

13/05/2026, 11:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 11:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.

13/05/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 11:40

Decorrido prazo de ELDERNAN BARROS DUTRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013313-54.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Ameaça ] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO AUTOR DO FATO: MAURICIO PANTOJA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: ELDERNAN BARROS DUTRA Fic

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação

15/03/2026, 23:23

Juntada de Petição de ciência

03/03/2026, 20:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2026, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 11:00

Documentos

Termo de Audiência

•13/05/2026, 11:40

Despacho

•28/02/2026, 19:02