6017593-68.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

RAYLLAM PICANCO FLEXA DE OLIVEIRA

CPF 039.***.***-90

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: ATIVO

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO

OAB/AP 3006•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAYLLAM PICANCO FLEXA DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017593-68.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material]

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 10:42

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:52

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2026 09:40, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

27/04/2026, 19:45

Juntada de Certidão

22/03/2026, 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2026 08:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

22/03/2026, 01:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

09/03/2026, 11:49

Recebidos os autos.

09/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 09:37

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 09:37