6020924-58.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIO DE DEUS E SOUZA

CPF 009.***.***-67

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0214-51

Reu

Advogados / Representantes

RAMON DE MORAES ARAUJO

OAB/AP 4331•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Não confirmada a citação eletrônica

05/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIO DE DEUS E SOUZA REU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Por meio Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020924-58.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 09:46

Juntada de Certidão

07/04/2026, 01:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2026 11:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

07/04/2026, 01:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

27/03/2026, 12:30

Recebidos os autos.

27/03/2026, 12:30

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:30

Não Concedida a tutela provisória

27/03/2026, 10:29

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2026, 01:18

Distribuído por sorteio

20/03/2026, 01:18

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 10:29