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6031214-35.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2026
Valor da Causa
R$ 33.554,30
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ACREZEAN DE SOUZA GOMES
CPF 517.***.***-20
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ELSON SOUZA SILVA
OAB/AP 4339•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 20:05Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2026, 20:05Juntada de Petição de certidão
08/05/2026, 20:05Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 12:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:45Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:45Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ACREZEAN DE SOUZA GOMES Advogado(s) do reclamante: ELSON SOUZA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031214-35.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
05/05/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 16:32Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 15:55Expedição de Mandado.
04/05/2026, 08:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 08:27Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 11:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
04/05/2026, 08:24Concedida a tutela provisória
30/04/2026, 20:14Recebida a emenda à inicial
30/04/2026, 20:14Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/04/2026, 11:49Documentos
Decisão
•30/04/2026, 20:14
Despacho
•28/04/2026, 11:07
Despacho
•28/04/2026, 11:07