6068890-51.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BENEDITO DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamado: MAYANE VUL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6068890-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:35

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 09:51

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2027 10:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

28/04/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 22:48

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2026, 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:57

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 22:48

Despacho

•31/03/2026, 16:11

Decisão

•31/03/2026, 00:40

Despacho

•02/12/2025, 14:46

Despacho

•09/10/2025, 16:21

Decisão

•27/08/2025, 13:50