6093492-09.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

OAB/AP 1612•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:35

Publicado Notificação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6093492-09.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KARINA DIAS DE OLIVEIRA, JAIME GAUTIER DA SILVA SILVA DECISÃO Preso em 23/09/2025. Prisão reavaliada em 23/01/2026 (decisão ID 25987879). Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Mantida a prisão preventida

07/05/2026, 10:14

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:55

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:14

Publicado Notificação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KARINA DIAS DE OLIVEIRA, JAIME GAUTIER DA SILVA SILVA DECISÃO Por proêmio, registre-se que este feito seguirá o Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6093492-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de KARINA DIAS DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:24

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:14

Decisão

•18/11/2025, 08:15