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6099946-05.2025.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
DAYANA OLIVEIRA DA SILVA
CPF 988.***.***-15
SOCORRO DE JESUS DA SILVA
ZEQUIAS SILVA DE MORAIS
CPF 651.***.***-15
Advogados / Representantes
EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR
OAB/AP 1273•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:10Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DAYANA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: EDIR BEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6099946-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
29/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
28/04/2026, 10:04Juntada de Outros documentos
28/04/2026, 10:04Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2027 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
28/04/2026, 10:04Proferido despacho de mero expediente
27/04/2026, 22:56Conclusos para despacho
27/04/2026, 16:35Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 21:51Juntada de Certidão
25/03/2026, 21:50Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2026, 16:50Conclusos para decisão
17/03/2026, 09:21Juntada de Petição de petição de habilitação
08/03/2026, 02:50Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 03:45Decorrido prazo de DAYANA OLIVEIRA DA SILVA em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 14:12Documentos
Despacho
•27/04/2026, 22:56
Decisão
•24/03/2026, 16:50
Decisão
•12/12/2025, 08:45