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6098551-75.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 09:16Proferido despacho de mero expediente
12/05/2026, 08:50Conclusos para despacho
11/05/2026, 22:29Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:13Publicado Notificação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:13Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6098551-75.2025.8.03.0001 DIL.: +2 Certifico que diligenciei ao endereço informado do acusado MÁRCIO ROBERTO DIAS BRAZÃO, onde fui informado que o referido não mais reside. Todavia, também por informação, soube-se o novo endereço da referida parte, este situado na Rua Mrabaixo, nº 3030 - Jardim felicidade II. A este local compareci, onde CITEI o acusado dos termos desta ação pena
29/04/2026, 00:00Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DIAS BRAZAO em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:31Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 22:22Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2026, 22:22Juntada de Petição de certidão
15/04/2026, 22:22Juntada de Petição de petição de habilitação
25/03/2026, 09:20Juntada de Petição de petição de habilitação
14/03/2026, 14:34Juntada de Certidão
12/03/2026, 11:24Expedição de Mandado.
10/02/2026, 09:39Documentos
Despacho
•12/05/2026, 08:50
Decisão
•02/12/2025, 23:55