6000197-94.2025.8.03.0007

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO MUNIZ DE ABREU

OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:59

Decorrido prazo de ROGERIO MUNIZ DE ABREU em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:05

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:05

Juntada de Petição de alegações finais

06/05/2026, 17:52

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000197-94.2025.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALBERTO SILVA PASSOS CUSTODIO, JAMESON SANTOS FERREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de revisão periódica da prisão preventiva do custodiado JAMESON SANTOS FERREIRA, rea

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:09

Mantida a prisão preventida

23/04/2026, 13:58

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 20:59

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 09:03

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:58

Decisão

•15/04/2026, 09:03

Decisão

•15/04/2026, 09:02

Decisão

•07/04/2026, 17:10

Decisão

•27/03/2026, 13:23

Decisão

•24/03/2026, 15:41

Decisão

•04/03/2026, 16:11

Termo de Audiência

•19/02/2026, 09:31

Termo de Audiência

•03/02/2026, 14:34

Decisão

•22/01/2026, 20:30

Decisão

•16/12/2025, 19:05

Termo de Audiência

•12/11/2025, 14:06

Decisão

•31/10/2025, 13:35

Decisão

•31/10/2025, 11:16

Despacho

•16/06/2025, 13:53