6001877-04.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES

CPF 090.***.***-60

Autor

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

DIEGO HENRIQUE MAIA FERREIRA

CPF 436.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES

OAB/SP 185091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS BORGES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS BORGES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:20

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001877-04.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES - SP185091 POLO PASSIVO:1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (98ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrerá no

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 14:23

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 14:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2026, 14:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/05/2026, 09:03

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 10:46

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:15

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•05/05/2026, 09:03

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2026, 13:26

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2026, 13:20