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6013110-92.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 14.517,49
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
NUBIA DOS SANTOS VALE
CPF 793.***.***-04
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:21Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:20Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 12:11Juntada de Certidão
29/04/2026, 12:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013110-92.2026.8.03.0001. AUTOR: NUBIA DOS SANTOS VALE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A princípio, destaco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 13:08Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2026, 12:59Conclusos para julgamento
06/04/2026, 08:14Expedição de Termo de Audiência.
30/03/2026, 10:53Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 10:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
30/03/2026, 10:53Proferido despacho de mero expediente
30/03/2026, 10:53Juntada de Petição de petição
29/03/2026, 17:15Juntada de Petição de contestação (outros)
27/03/2026, 13:38Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2026, 04:41Juntada de entregue (ecarta)
24/03/2026, 02:01Documentos
Ato ordinatório
•28/04/2026, 13:08
Sentença
•28/04/2026, 12:59
Termo de Audiência
•30/03/2026, 10:53
Ato ordinatório
•25/02/2026, 10:21
Despacho
•25/02/2026, 09:26