6020808-52.2026.8.03.0001

Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

MAURO ROBERTO DAMACENA DE SALES

CPF 707.***.***-20

Autor

MARCOS PAULO FERREIRA

Terceiro

MARCOS PAULO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6020808-52.2026.8.03.0001. AUTOR: MAURO ROBERTO DAMACENA DE SALES REU: MARCOS PAULO FERREIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Intime-se a parte querelante para

29/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:32

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:52

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:06

Determinada Requisição de Informações

31/03/2026, 08:56

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:38

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:54

Juntada de Certidão

26/03/2026, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2026, 07:54

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 10:32

Despacho

•31/03/2026, 08:56

Decisão

•25/03/2026, 13:40