6026937-73.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SILMARA DE ALMEIDA SANTOS

CPF 993.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SILMARA DE ALMEIDA SANTOS Advogado(s) do reclamante: SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Fi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026937-73.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 12:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 08:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

28/04/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:49

Distribuído por sorteio

10/04/2026, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2026, 11:22

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 13:25

Despacho

•23/04/2026, 17:39