6028489-73.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

NILSON GONCALVES DA SILVA NETO

CPF 036.***.***-30

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA BRASIL SOUZA

OAB/BA 71408•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:01

Publicado Notificação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 05:46

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NILSON GONCALVES DA SILVA NETO | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DATA DA AUDIÊNCIA: 10/06/2026 09:45 A audiência será realizada de forma virtual pelo aplicativo zoom meetings. Se preferir compareça de forma presencial à Vara. Acesse o link para audiência pelo menos 10 minutos antes do horário marcado. Link para audiência: https://us02web.zo Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Macapá CERTIDÃO AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6028489-73.2026.8.03.0001

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 09:45, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/05/2026, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 19:48

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:16

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6028489-73.2026.8.03.0001. AUTOR: NILSON GONCALVES DA SILVA NETO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Compulsando detidamente os autos, observei que há necessidade de apresentação de emenda da inic Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão

16/04/2026, 19:01

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 19:48

Decisão

•28/04/2026, 11:49

Decisão

•28/04/2026, 11:49