6040927-68.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.101,54

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARLENE DE ALMEIDA

CPF 631.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 01:02

Publicado Notificação em 30/04/2026.

01/05/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040927-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARLENE DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Verifica-se que foi proferida decisão (ID 26152920) que homologou os cálculos apresentados pela parte credora, determinou

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/04/2026, 10:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:05

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:24

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/02/2026, 18:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:29

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:04

Outros Documentos

•10/02/2026, 11:24

Decisão

•01/02/2026, 18:51

Decisão

•12/08/2025, 14:11

Outros Documentos

•30/06/2025, 17:59

Outros Documentos

•30/06/2025, 17:59