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6088662-97.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 36.347,88
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
EDINALVA PINHEIRO DA CUNHA
CPF 415.***.***-68
MIRIAN FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 60.***.***.0001-07
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
MIRIAN DA SILVA FONSECA
OAB/AP 3402•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDINALVA PINHEIRO DA CUNHA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:33Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:33Decorrido prazo de EDINALVA PINHEIRO DA CUNHA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:33Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:33Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:06Publicado Intimação do Requisitório em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 01:20Confirmada a comunicação eletrônica
01/05/2026, 00:11Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDINALVA PINHEIRO DA CUNHA, MIRIAN FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088662-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [1/3 de férias, Precatório]
01/05/2026, 00:00Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2026, 12:31Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/04/2026, 12:31Juntada de Certidão
30/04/2026, 12:31Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/04/2026, 12:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2026, 12:31Juntada de Outros documentos
30/04/2026, 12:30Documentos
Decisão
•06/04/2026, 09:31
Decisão
•12/11/2025, 12:00
Decisão
•10/11/2025, 11:19