0000055-54.2023.8.03.0011

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

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Partes do Processo

KALEBE DE SOUZA MOREIRA

CPF 097.***.***-64

Autor

JOSINEIDE PANTOJA DE SOUZA

CPF 991.***.***-72

Autor

MANOEL RAIMUNDO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Reu

ELIGENE DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 853.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO

OAB/AP 3867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:34

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão

29/04/2026, 10:33

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 21:04

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:57

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/10/2025, 23:46

Conclusos para julgamento

25/10/2025, 23:46

Conclusos para decisão

21/05/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:17

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 01:18

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 21:04

Decisão

•30/04/2025, 08:26

Decisão

•09/12/2024, 18:10

Decisão

•30/08/2024, 13:54

Ato ordinatório

•17/07/2024, 09:33

Despacho

•17/06/2024, 15:37

Decisão

•18/03/2024, 21:12

Despacho

•20/06/2023, 14:19

Despacho

•12/05/2023, 14:17

Decisão

•30/01/2023, 08:57