6000163-79.2026.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO PETRONES DE SOUSA

OAB/GO 74998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIOGO PETRONES DE SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de DIOGO PETRONES DE SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:15

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000163-79.2026.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO VITOR DE SOUSA COSTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal em que o réu apresentou resposta à acusação, arguindo, em síntese, nulidade de laudo per

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 12:36

Conclusos para decisão

26/04/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/04/2026, 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 08:52

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:36

Decisão

•26/01/2026, 14:20

Decisão

•19/01/2026, 13:43