6000233-14.2026.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAbandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

DOMINGOS COSTA TRINDADE

CPF 090.***.***-39

Reu

LILIAN LUDIMILA DA SILVA LACERDA

CPF 989.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ISADORA MORAES DE ALMEIDA ALVES

CPF 089.***.***-50

OUTROS_PARTICIPANTES

IZABELA MORAES SENA

CPF 099.***.***-07

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOEL DA COSTA MACIEL

OAB/AP 675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 09:08

Juntada de Certidão

06/05/2026, 09:07

Expedição de Carta precatória.

05/05/2026, 14:11

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:29

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 08:23

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:14

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DOMINGOS COSTA TRINDADE Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000233-14.2026.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Abandono de incapaz]

30/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:54

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 11:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

29/04/2026, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 11:59

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:59

Ofício (Outros)

•30/03/2026, 14:39

Outros Documentos

•30/03/2026, 14:39

Decisão

•06/02/2026, 13:13