6001155-61.2026.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RORINALDO DA SILVA GONCALVES

OAB/AP 5737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE NILTON FARIAS DA COSTA Ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001155-61.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

30/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:33

Juntada de Ofício

29/04/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:32

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 09:32

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 09:32

Juntada de Certidão

29/04/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 09:29

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2026 08:00, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

29/04/2026, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2026, 10:06

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:06

Decisão

•02/02/2026, 08:05