6009147-76.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.420,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

RITA DE CASSIA RODRIGUES GEMAQUE

CPF 341.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009147-76.2026.8.03.0001. AUTOR: RITA DE CASSIA RODRIGUES GEMAQUE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA 1 - Relatório Intimação - Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de reclamação cível proposta por Rita de Cássia Rodrigues Gemaque contra a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da qual pretende a revisão das cobranças de energia elétrica referentes ao mês de novembro de 2025, vinculadas às unidades consumidoras nº 2536250 e nº

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:33

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 11:18

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:01

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:53

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

28/04/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RODRIGUES GEMAQUE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:49

Não confirmada a citação eletrônica

04/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 12:49

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 11:18

Termo de Audiência

•28/04/2026, 11:52

Decisão

•10/02/2026, 12:25

Decisão

•09/02/2026, 08:27