6009772-13.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ZENILDA PORTO DOS SANTOS

CPF 794.***.***-53

Autor

CASA DAS BATERIAS

Terceiro

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ 82.***.***.0001-00

Reu

CASA DAS BATERIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARINES MELERE

OAB/SC 16287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:46

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:46

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:44

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009772-13.2026.8.03.0001. AUTOR: ZENILDA PORTO DOS SANTOS REU: CASA DAS BATERIAS, BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDA SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009772-13.2026.8.03.0001. AUTOR: ZENILDA PORTO DOS SANTOS REU: CASA DAS BATERIAS, BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDA SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:21

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:40

Expedição de Termo de Audiência.

30/03/2026, 09:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 08:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/03/2026, 16:02

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 12:21

Sentença

•29/04/2026, 11:08

Termo de Audiência

•30/03/2026, 09:40

Ato ordinatório

•10/02/2026, 10:30

Despacho

•10/02/2026, 09:22