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6012493-35.2026.8.03.0001
Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:42Decorrido prazo de GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:42Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2026, 16:32Juntada de Petição de certidão
06/05/2026, 16:32Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012493-35.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Leve] AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL AUTOR DO FATO: WELLINGTON ATAIDE SILVA Advogado(s) do reclamado: GIUSEPPE
30/04/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 09:24Conclusos para despacho
29/04/2026, 09:22Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/04/2026, 09:22Conclusos para decisão
22/04/2026, 10:26Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE JESUS DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:21Juntada de Petição de petição de habilitação
01/04/2026, 10:05Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2026, 11:44Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
28/03/2026, 11:44Documentos
Despacho
•29/04/2026, 09:24
Despacho
•25/02/2026, 13:00