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6015793-05.2026.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 18:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2026, 18:26Juntada de Petição de certidão
08/05/2026, 18:26Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2026, 13:25Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 13:18Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:31Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GILSINEY MARQUES FURTADO Ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015793-05.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
30/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
29/04/2026, 08:44Juntada de Certidão
29/04/2026, 08:42Expedição de Ofício.
29/04/2026, 08:29Expedição de Ofício.
29/04/2026, 08:27Juntada de Certidão
29/04/2026, 08:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 08:19Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 08:19Documentos
Decisão
•24/04/2026, 15:09
Decisão
•23/03/2026, 15:48