6019712-02.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2026

Valor da Causa

R$ 32.420,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

RODRIGO ALVES LIMA

CPF 067.***.***-00

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

DERYCK COSTA PALHETA

OAB/AP 3351•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RODRIGO ALVES LIMA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. P Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019712-02.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água]

30/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 11:02

Juntada de Certidão

28/04/2026, 01:31

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 10:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

27/04/2026, 23:28

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 09:50, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

07/04/2026, 00:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

23/03/2026, 12:13

Recebidos os autos.

23/03/2026, 12:13

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:13

Não Concedida a tutela provisória

23/03/2026, 09:37

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:37