6025509-56.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

FABRICIO FROTA DE AGUIAR

CPF 947.***.***-04

Autor

ELIZEU SOARES ROCHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO LOBATO ALENCAR

OAB/AP 2040•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025509-56.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FABRICIO FROTA DE AGUIAR QUERELADO: ELIZEU SOARES ROCHA DECISÃO Constata-se, no caso concreto sob análise, que, de fato, não há justa causa para processamen

30/04/2026, 00:00

Rejeitada a queixa

28/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2026, 17:56

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:18

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

07/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

07/04/2026, 08:35

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

07/04/2026, 08:35

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:10

Despacho

•16/04/2026, 09:18

Despacho

•16/04/2026, 09:18