6026705-61.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 24.075,24

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PATRICK CHAGAS MATIAS

CPF 664.***.***-49

Autor

THAINAN SUELLEN SANTOS

CPF 786.***.***-91

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA TELES MELO

OAB/AP 3832•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 11:17

Deferido o pedido de PATRICK CHAGAS MATIAS - CPF: 664.219.932-49 (AUTOR) e THAINAN SUELLEN SANTOS - CPF: 786.680.262-91 (AUTOR).

12/05/2026, 11:56

Conclusos para decisão

12/05/2026, 07:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 19:27

Publicado Notificação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:50

Publicado Notificação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PATRICK CHAGAS MATIAS, THAINAN SUELLEN SANTOS | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimar a parte para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6026705-61.2026.8.03.0001 (PJe)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PATRICK CHAGAS MATIAS, THAINAN SUELLEN SANTOS | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimar a parte para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6026705-61.2026.8.03.0001 (PJe)

30/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:14

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:56

Decisão

•13/04/2026, 10:14