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6028388-36.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.968,80
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
MANOEL ATAIDE DE SOUZA
CPF 859.***.***-49
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
PEDRO FARIAS VALENTE
OAB/AP 4441•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PEDRO FARIAS VALENTE em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:49Decorrido prazo de PEDRO FARIAS VALENTE em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:49Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:06Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 15:37Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:35Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL ATAIDE DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: PEDRO FARIAS VALENTE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Procedo à i Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6028388-36.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 17:34Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 15:05Juntada de Certidão
29/04/2026, 09:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 09:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 09:31Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2026 10:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
29/04/2026, 09:30Concedida a Medida Liminar
28/04/2026, 09:04Conclusos para decisão
15/04/2026, 15:40Documentos
Decisão
•28/04/2026, 09:04