6028107-80.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAI BRAZAO OLIVEIRA

CPF 002.***.***-61

Autor

VANESSA MACIEL GONZALEZ

CPF 938.***.***-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ 33.***.***.0004-65

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS

OAB/AP 5667•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:35

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANESSA MACIEL GONZALEZ, RAI BRAZAO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS REU: GOL LI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028107-80.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANESSA MACIEL GONZALEZ, RAI BRAZAO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS REU: GOL LI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028107-80.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

30/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 12:52

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 15:14