6028380-59.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EDSON DOS SANTOS SOUZA

CPF 324.***.***-04

Autor

TOO SEGUROS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP 416336•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6028380-59.2026.8.03.0001. AUTOR: EDSON DOS SANTOS SOUZA REU: TOO SEGUROS S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Do pedido de tutela de urgência Trata-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito e inde

30/04/2026, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON DOS SANTOS SOUZA - CPF: 324.726.762-04 (AUTOR).

28/04/2026, 14:07

Não Concedida a tutela provisória

28/04/2026, 14:07

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:14

Distribuído por sorteio

14/04/2026, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de documento de identificação

14/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de cédula de identidade

14/04/2026, 12:28

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 14:07