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6032194-79.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2026
Valor da Causa
R$ 23.989,96
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MAURICIO MALAMAO NETO
BANCO VOTORANTIM S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
PIETRA CHRISTINA LEITE FIGUEIREDO
OAB/AP 6515•Representa: ATIVO
GERALDO MAGELA ROCHA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Citação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:43Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAURICIO MALAMÃO NETO Advogado(s) do reclamante: PIETRA CHRISTINA LEITE FIGUEIREDO, GERALDO MAGELA ROCHA JUNIOR REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6032194-79.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação revisional de contrato bancário com ped
30/04/2026, 00:00Não Concedida a tutela provisória
29/04/2026, 13:04Conclusos para decisão
29/04/2026, 07:35Distribuído por sorteio
28/04/2026, 22:14Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2026, 22:14Documentos
Decisão
•29/04/2026, 13:04
Decisão
•29/04/2026, 13:04