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0019726-59.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA RAIMUNDA DE MORAIS LUZ
CPF 837.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ELENA DE ALMEIDA ROCHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0019726-59.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MARIA RAIMUNDA DE MORAIS LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL - AP2206-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Turma Recursal - 236ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 12/05/202
30/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
02/10/2024, 12:39Certifico que faço os autos conclusos
02/10/2024, 11:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
02/10/2024, 11:24Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:19:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
02/10/2024, 11:19Manifestação do Estado
01/10/2024, 12:38na pessoa do Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento, Paulo Dias da Silva, cientificando-a teor da decisão e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152
30/09/2024, 11:18Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/09/2024 20:14:05 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimação quanto ao inteiro teor da decisão judicial proferida no espaço preliminar do Plantão Único do 1º Grau.
30/09/2024, 08:20Mandado
30/09/2024, 00:40GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
27/09/2024, 23:06Certifico que encaminhei a decisão proferida no mov. 6 ao Protocolo da Secretaria de Saúde, conforme comprovante anexo
27/09/2024, 22:16Cancelamento da remessa Interna
27/09/2024, 22:10*Este movimento foi cancelado pelo movimento 12.* GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
27/09/2024, 21:58Certifico que os mandados foram encaminhados ao oficial de justiça plantonista
27/09/2024, 21:48MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/09/2024
27/09/2024, 21:15Documentos
Nenhum documento disponivel