6000552-58.2026.8.03.0011

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

JHONATAN TAVARES CARVALHO

CPF 053.***.***-90

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA

OAB/AP 5836•Representa: ATIVO

ROZILENE TAVARES SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:37

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 28/04/2026

06/05/2026, 10:29

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:29

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000552-58.2026.8.03.0011. REQUERENTE: J. T. C. REPRESENTANTE LEGAL: ROZILENE TAVARES SANTOS REQUERIDO: REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DO UNICO OFICIO DE PORTO GRANDE SENTE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 13:45

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 09:12

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de parecer

23/04/2026, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 07:47

Juntada de Certidão

10/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DO OFÍCIO ÚNICO DE PORTO GRANDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:28

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 09:12

Decisão

•25/03/2026, 14:55